Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:44

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40

Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00

A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.

interlocutória do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, proferida nos autos da
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança

seus advogados, em face de sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível desta Comarca
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25

‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’

Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de insolvência civil. Pretendida averbação de impenhorabilidade sobre bem remanescente do patrimônio do insolvente. Indeferimento.

prolatada pelo digno Juízo de Direito da 21ª Vara Cível deste Foro Central, nos autos de Ação de

Exibindo resultado de 7761 até 7780 de um total de 65834

Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: [email protected]

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Penal, mas não reconhece o direito das Guardas Municipais. As deputadas Leticia Aguiar e Janaína

destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a

interlocutória do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, proferida nos autos da

A solução da matéria de fundo reclama pela distinção formulada pela teoria geral do direito entre o

seus advogados, em face de sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível desta Comarca

Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB

prolatada pelo digno Juízo de Direito da 21ª Vara Cível deste Foro Central, nos autos de Ação de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos